Prefeitura Municipal de Acarape
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- L.C. 131/2009 da Prefeitura de Acarape
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PODER
EXECUTIVO
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Balanço Geral Consolidado
2013
ACARAPE BALANÇO GERAL 2013 VOL01
ACARAPE BALANÇO GERAL 2013 VOL02
ACARAPE BALANÇO GERAL 2013 VOL03
2014
ACARAPE BALANÇO GERAL 2014 - Publicado em 30 de janeiro de 2015
2015
ACARAPE BALANÇO GERAL 2015 - Publicado em 29 de janeiro de 2016
2016
ACARAPE BALANÇO GERAL 2016 - Publicado em 31 de janeiro de 2017
Balanço Geral Contas de Gestão
2014
07.07 - Gestão 01.01.2014 a 31.10.2014 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.07 - Gestão 03.11.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.08 - Gestão 01.01.2014 a 30.04.2014 - Fundo Municipal de Saúde
08.08 - Gestão 02.05.2014 a 15.08.2014 - Fundo Municipal de Saúde
08.08 - Gestão 18.08.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal de Saúde
10.10 - Gestão 01.01.2014 a 31.10.2014 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
10.10 - Gestão 03.11.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
22.22 - Gestão 01.01.2014 a 22.08.2014 - Secretaria de Municipal de Juventude
22.22 - Gestão 22.08.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Juventude
23.23 - Gestão 01.01.2014 a 02.05.2014 - Gabinete do Prefeito
23.23 - Gestão 05.05.2014 a 31.12.2014 - Gabinete do Prefeito
24.23 - Gestão 01.01.2014 a 21.08.2014 - Secretaria de Administração e Finanças
24.23 - Gestão 22.08.2014 a 31.12.2014 - Secretaria de Administração e Finanças
25.25 - Gestão 18.08.2014 a 31.12.2014 - Secretaria de Saúde
26.26 - Gestão 01.01.2014 a 02.05.2014 - Desenvolvimento Econômico
26.26 - Gestão 16.10.2014 a 31.12.2014 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
27.27 - Gestão 01.01.2014 a 08.08.2014 - Secretaria de Planejamento
27.27 - Gestão 01.10.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Planejamento
28.28 - Gestão 16.10.2014 a 31.12.2014 - Secretaria De Desenvolvimento Agrários
29.29 - Gestão 01.01.2014 a 08.08.2014 - Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
29.29 - Gestão 03.11.2014 a 31.12.2014 - Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
29.29 - Gestão 16.10.2014 a 31.10.2014 - Secretaria de Cultura,Esporte e Lazer
29.29 - Gestão 22.08.2014 a 15.10.2014 - Secretaria de Cultura,Esporte e Lazer
30.30 - Gestão 01.01.2014 a 31.10.2014 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
30.30 - Gestão 03.11.2014 a 31.12.2014 - Secretaria do Trabalho e Densenvolvimento Social
31.31 - Gestão 01.01.2014 a 31.10.2014 - Secretaria Municipal de Educação
31.31 - Gestão 03.11.2014 a 31.12.2014 - Secretaria de Educação
32.32 - Gestão 01.01.2014 a 31.10.2014 - Fundo Municipal de Educação-FUNDEB
32.32 - Gestão 03.11.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal de Educação-FUNDEB
33.33 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
34.34 - Gestão 01.08.2014 a 31.12.2014 - Instituto de Previdência
2015
02.01 - Gestão 01.01.2015 a 30.04.2015 - Gabinete do Prefeito
02.01 - Gestão 04.05.2015 a 31.12.2015 - Gabinete do Prefeito
03.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria de Administração e Finanças
04.01 - Gestão 04.05.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Planejamento
05.01 - Gestão 01.01.2015 a 30.01.2015 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
05.01 - Gestão 02.02.2015 a 31.07.2015 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
05.01 - Gestão 03.08.2015 a 31.12.2015 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
06.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria De Desenvolvimento Agrários
07.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
08.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
09.01 - Gestão 01.01.2015 a 27.02.2015 - Secretaria Municipal da Juventude
09.01 - Gestão 02.03.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Juventude
10.02 - Gestão 01.01.2015 a 30.04.2015 - Fundo Municipal de Educação
10.02 - Gestão 04.05.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal de Educação
11.02 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal de Saúde
12.02 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal de Assistência Social
12.03 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
13.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Instituto de Previdência
2016
02.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Gabinete do Prefeito
03.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Secretaria de Administração e Finanças
04.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Secretaria Municipal de Planejamento
04.01 - Gestão 04.04.2016 a 31.12.2016 - Secretaria Municipal de Planejamento
05.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
06.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Secretaria De Desenvolvimento Agrários
07.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
09.01 - Gestão 01.01.2016 a 29.01.2016 - Secretaria Municipal de Juventude
09.01 - Gestão 01.02.2016 a 31.12.2016 - Secretaria Municipal de Juventude
10.02 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal de Educação
11.02 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Fundo Municipal de Saude
11.02 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal de Saúde
12.02 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal de Assistência Social
12.03 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
13.01 - Gestão 01.01.2016 a 30.06.2016 - Instituto de Previdência
14.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Secretaria de Segurança Publica
14.01 - Gestão 04.04.2016 a 31.12.2016 - Secretaria de Segurança Publica
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
2014
ACARAPE LDO 2014 - Publicado em 16 de julho de 2013
2015
ACARAPE LDO 2015 - Publicado em 27 de junho de 2014
2016
ACARAPE LDO 2016 - Publicado 01 de julho de 2015
2017
ACARAPE LDO 2017 - Publicado em 30 de junho de 2016
2018
ACARAPE_LDO_2018 - Publicado em 22 de agosto de 2017
LOA - Lei Orçamentária Anual
2014
ACARAPE LOA 2014 - Publicado em 12 de dezembro de 2013
2015
ACARAPE LOA 2015 - Publicado em 26 de novembro de 2014
2016
ACARAPE LOA 2016 - Publicado em 31 de dezembro de 2015
2017
ACARAPE LOA 2017 - Publicado em 16 de dezembro de 2016
LOM - Lei Orgânica Municipal
Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União
2014
01 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Janeiro 2014
02 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Fevereiro 2014
03 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Março 2014
04 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Abril 2014
05 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Maio 2014
06 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Junho 2014
08 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Agosto 2014
09 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Setembro 2014
10 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Outubro 2014
11 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Novembro 2014
12 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Dezembro 2014
2015
01 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Janeiro 2015
02 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Fevereiro 2015
04 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Abril 2015
05 Liberaç_o de Recursos da Uni_o - Lei 9452 - Maio 2015
06-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho2015
07-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2015
08-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2015
09-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2015
10-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Ourtubro 2015
11-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2015
12-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2015
2016
01-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2016
02-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2016
03-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2016
04-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2016
05-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2016
06-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2016
07-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2016
08-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2016
09-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2016
10-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2016
11-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2016
12-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2016
2017
01 -Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2017
02 -Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2017
03 -Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2017
04 -Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2017
05 -Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2017
06 -Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2017
07 -Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2017
PPA - Plano Plurianual
2014-2017
ACARAPE PPA 2014-2017 - Publicado em 11 de outubro de 2013
PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
2015
ACARAPE PRGFIN E CEMD 2015 - Publicado em 26 de novembro de 2014
2017
ACARAPE PRGFIN E CEMD 2017 - Publicado em 16 de dezembro de 2016
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2011
ACARAPE RGF 1 SEM 2011 - Publicado 29 de julho de 2011
ACARAPE RGF 2 SEM 2011- Publicado 13 de fevereiro de 2012
2012
ACARAPE RGF 1 QUAD 2012 - Publicado em 05 de junho de 2014
ACARAPE RGF 2 QUAD 2012 - Publicado em 02 de outubro de 2012
ACARAPE RGF 3 QUAD 2012 - Publicado em 30 de janeiro de 2013
2013
ACARAPE RGF 1 SEM 2013 - Publicado em 06 de agosto de 2013
ACARAPE RGF 2 SEM 2013 - Publicado em 12 de janeiro de 2014
2014
ACARAPE RGF 1 QUAD 2014 - Publicado em 26 de maio de 2014
ACARAPE RGF 2 QUAD 2014 - Publicado em 26 de setembro de 2014
ACARAPE RGF 3 QUAD 2014 - Publicado em 27 de janeiro de 2015
2015
ACARAPE RGF 1 QUAD 2015 - Publicado em 27 de maio de 2015
ACARAPE RGF 2 QUAD 2015 - Publicado em 28 de setembro de 2015
ACARAPE RGF 3 QUAD 2015 - Publicado em 25 de janeiro de 2016
2016
ACARAPE RGF 1 QUAD 2016 - Publicado 25 de maio de 2016
ACARAPE RGF 2 QUAD 2016 - Publicado em 26 de setembro de 2016
ACARAPE RGF 3 QUAD 2016 - Publicado em 25 de janeiro de 2017
2017
ACARAPE RGF 1 QUAD 2017 - Publicado em 30 de maio de 2017
ACARAPE_RGF_2_QUAD_2017- Publicado em 28 de setembro de 2017.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2011
ACARAPE RREO 1 BIM 2011 - Publicado em 07 de abril de 2011
ACARAPE RREO 2 BIM 2011 - Publicado em 06 de junho de 2011
ACARAPE RREO 3 BIM 2011 - Publicado em 29 de julho de 2011
ACARAPE RREO 4 BIM 2011 - Publicado em 08 de outubro de 2011
ACARAPE RREO 5 BIM 2011 - Publicado em 30 de novembro de 2011
ACARAPE RREO 6 BIM 2011 - Publicado em 13 de fevereiro de 2012
2012
ACARAPE RREO 1 BIM 2012 - Publicado em 11 de abril de 2012
ACARAPE RREO 2 BIM 2012 - Publicado em 05 de junho de 2012
ACARAPE RREO 3 BIM 2012 - Publicado em 06 de agosto de 2012
ACARAPE RREO 4 BIM 2012 - Publicado em 02 de outubro de 2012
ACARAPE RREO 5 BIM 2012 - Publicado em 03 de dezembro de 2012
ACARAPE RREO 6 BIM 2012 - Publicado em 30 de janeiro de 2013
2013
ACARAPE RREO 1 BIM 2013 - Publicado em 08 de abril de 2013
ACARAPE RREO 2 BIM 2013 - Publicado em 30 de maio de 2013
ACARAPE RREO 3 BIM 2013 - Publicado em 06 de agosto de 2013
ACARAPE RREO 4 BIM 2013 - Publicado em 31 de agosto de 2013
ACARAPE RREO 5 BIM 2013 - Publicado em 31 de outubro de 2013
ACARAPE RREO 6 BIM 2013 - Publicado em 12 de janeiro de 2014
2014
ACARAPE RREO 1 BIM 2014 - Publicado em 14 de abril de 2014
ACARAPE RREO 2 BIM 2014 - Publicado em 26 de maio de 2014
ACARAPE RREO 3 BIM 2014 - Publicado em 28 de julho de 2014
ACARAPE RREO 4 BIM 2014 - Publicado em 26 de setembro de 2014
ACARAPE RREO 5 BIM 2014 - Publicado em 27 de novembro de 2014
ACARAPE RREO 6 BIM 2014 - Publicado em 27 de janeiro de 2015
2015
ACARAPE RREO 1 BIM 2015 - Publicado em 27 de março de 2015
ACARAPE RREO 2 BIM 2015 - Publicado em 27 de maio de 2015
ACARAPE RREO 3 BIM 2015 - Publicado em 27 de Julho de 2015
ACARAPE RREO 4 BIM 2015 - Publicado em 28 de setembro de 2015
ACARAPE RREO 5 BIM 2015 - Publicado em 25 de novembro de 2015
ACARAPE RREO 6 BIM 2015 - Publicado em 25 de janeiro de 2016
2016
ACARAPE RREO 1 BIM 2016 - Publicado em 25 de março de 2016
ACARAPE RREO 2 BIM 2016 - Publicado 25 de maio de 2016
ACARAPE RREO 3 BIM 2016 - Publicado em 25 de julho de 2016
ACARAPE RREO 4 BIM 2016 - Publicado em 26 de setembro de 2016
ACARAPE RREO 5 BIM 2016 - Publicado em 30 de novembro de 2016
ACARAPE RREO 6 BIM 2016 - Publicado em 25 de janeiro de 2017
2017
ACARAPE RREO 1 BIM 2017 - Publicado em 29 de março de 2017
ACARAPE RREO 2 BIM 2017 - Publicado em 30 de maio de 2017
ACARAPE RREO 3 BIM 2017 - Publicado em 28 de julho de 2017
ACARAPE_RREO_4_BIM_2017 - Publicado em 28 de setembro de 2017
